Tráfico de drogas: percepção policial e custos para a sociedade

21/05/2021

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Nos diversos programas policiais que ocupam as tardes televisivas de milhões de brasileiros, as notícias e imagens mais comuns mostram viaturas em perseguições emocionantes, arriscadas trocas de tiros, prisões espetaculares, policiais pulando muros e andando ofegantes em telhados atrás de suspeitos, transmitindo ao público a ideia de que ser policial é viver o tempo inteiro em um  filme de James Bond.

Embora isso faça parte do cotidiano de um pequeno grupo de policiais, e mesmo assim durante uma pequena parte do seu tempo, a verdade é que o dia a dia da maioria dos policiais é bem menos emocionante do que a dramatização mostrada pela TV. Diversas pesquisas criminológicas procuraram retratar o cotidiano típico das polícias, através de formulários onde os próprios policiais respondem quanto tempo do seu dia gastam em cada tipo de atividade. O retrato que emerge destas pesquisas, felizmente, é que na maior parte do tempo os policiais estão engajados em atendimentos a pequenos conflitos rotineiros, atendimentos sociais, reuniões com a comunidade, preenchendo papelada administrativa, em patrulhamento preventivo, treinamento interno, testemunhando perante a justiça, aguardando a elaboração de boletins de ocorrência no distrito, etc. Em suma, para a grande maioria, na maior parte do tempo, as atividades são muito mais burocráticas e menos emocionantes do que parecem.

    Essa frequente discrepância entre percepção e realidade recomenda cautela redobrada antes de qualquer conclusão ou abordagem sobre a atividade policial. Recentemente participamos de um projeto que teve por objetivo estimar quais são os custos da repressão ao tráfico de drogas em duas das principais capitais brasileiras: Rio de Janeiro e São Paulo (Um Tiro no PÉ, Cesec, 2021).

Na parte da pesquisa destinada a tentar quantificar os custos relativos ao sistema policial, a possível dissonância entre ideias e dados norteou a opção pela divisão do estudo em duas frentes: a primeira consiste em uma pesquisa de opinião com policiais dos dois Estados, onde se perguntava, entre outras questões, o tempo por eles destinado ao patrulhamento de rotina ou a operações especiais, e quanto cada uma destas atividades estava relacionada à repressão às drogas.

Outra parte do trabalho consistia em levantar dados administrativos que permitissem estimar o peso que as atividades relacionadas aos crimes de drogas tinham para o sistema de justiça criminal em geral e para as instituições policiais em particular. Não surpreendente, mais uma vez chama a atenção a constatação de grande discrepância na avaliação do peso da repressão às drogas, quando contrastamos as avaliações dos policiais sobre seu cotidiano com os dados administrativos.

No Rio de Janeiro, onde 21 policiais foram entrevistados, o resultado da pesquisa de opinião indicou que, na percepção dos policiais, 58% de seu tempo seria dedicado ao policiamento ostensivo e 42% a operações. Durante o trabalho de policiamento ostensivo, por sua vez, 46% do tempo dos policiais seria dedicado ao combate ao uso e tráfico de drogas. Finalmente, 54% do tempo destinado a operações seria gasto em ações relacionadas à lei de drogas.

No Estado de São Paulo, através de uma parceria com o Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da PMSP, foram ouvidos Oficiais e Sargentos que revelaram que cerca de 70% do tempo de policiamento seria despendido no policiamento ostensivo, em suas diversas modalidades e o restante do tempo (30%) em operações especiais. O combate ao uso e tráfico de drogas, por seu turno, ocuparia, na percepção dos policiais, 35% do tempo em que estão desenvolvendo o policiamento ostensivo rotineiro e 28% do tempo dedicado a operações específicas. Ao final do levantamento, 151 policiais participaram da pesquisa nos dois Estados.

Note-se que no Rio de Janeiro, na percepção dos policiais, foi maior tanto o tempo despendido em operações, quanto o tempo gasto na repressão às drogas em geral, tanto durante o policiamento ostensivo ordinário quanto em operações, o que parece coincidir com a impressão generalizada de que as operações contra o tráfico no Rio de Janeiro – onde diversas facções disputam territórios de venda – são proporcionalmente mais intensas do que em São Paulo. A se fiar na percepção dos policiais pesquisados, a repressão às drogas comprometeria quase metade do tempo dos policiais no Rio e um terço do tempo de policiamento dos policiais em São Paulo.

Todavia, os dados administrativos levantados na mesma pesquisa trazem um cenário diferente do estimado subjetivamente pelos policiais. Tomando por base o ano de 2017, no Rio, apenas 7,1% dos Boletins de Ocorrência da PM (BOPM) indicam estar relacionados à Lei de Drogas. Em São Paulo, por sua vez, apenas 4% das ocorrências atendidas pela PM (registradas no Sistema de Informações Operacionais da Polícia Militar – SIOPM) têm relação com a Lei de Drogas. Nas Polícias Civis o quadro não é diferente: apenas 2,8% dos Registros de Ocorrência no Rio estão relacionados a drogas, porcentagem que cai para 2,2% em São Paulo. Levando em consideração diversos outros indicadores de atividades policiais analisados na pesquisa, em média as polícias no Rio gastariam 3,7% do seu tempo combatendo o tráfico enquanto em São Paulo a porcentagem atingiria 7,7%. Bastante longe das estimativas subjetivas feitas pelos policiais.

A divergência entre os resultados parece indicar que a percepção dos policiais superestima a participação da repressão ao uso e ao tráfico nas atividades de policiamento ou que os dados oficiais subestimam esta atividade.

Não se ignora que estamos comparando métricas diferentes na primeira questão, pois a pesquisa pergunta sobre tempo gasto nas atividades e os dados administrativos levantam frequência de ocorrências de tráfico no universo das ocorrências. É possível que um pequeno grupo de ocorrências ocupe um tempo desproporcional de tempo de atividades. Mas as outras três avaliações perguntam sobre percentuais e são mais comparáveis. A pesquisa com os dados administrativos encontrou 4% de BOPM relacionados a drogas, 5 vezes menos do que o estimado pelos policiais. Em relação aos BOPCs da área, a estimativa foi ainda pior. Apenas com relação ao percentual de prisões a estimativa dos policiais foi mais razoável, mas ainda assim representa quase o dobro do estimado pelos dados oficiais.

Supondo que a amostra de 130 policiais seja representativa da situação no estado de São Paulo, a discrepância entre os dados sugere que quando se trata do universo das drogas e do tráfico, as estimativas tornam-se infladas e o componente emocional ou valorativo parece interferir no aspecto cognitivo. As estimativas policiais parecem coincidir mais com o cenário mostrado nos programas policiais da TV e menos com as estatísticas oficiais das instituições.

 Por outro lado, não se pode descartar a possibilidade de que os dados administrativos e as estatísticas oficiais coletadas não coincidam com ou traduzam a realidade do cotidiano policial, pois nem tudo que ocorre “nas ruas” é registrado ou formalizado. A verdade é que a inexistência ou precariedade de dados e informações a respeito das atividades de policiais revela um cenário desolador. Se tais dados são inexistentes ou se existentes não são trabalhados e processados, como saber se o tempo ou os recursos policiais estão sendo desperdiçados em tarefas desnecessárias, em duplicidade, em qualquer outro “gargalo” ou “ineficiência” do sistema?

 Do ponto de vista metodológico, a pesquisa chama a atenção mais uma vez para o equívoco de se fiar demasiadamente no depoimento dos entrevistados – sejam policiais ou membros de facções – e que as versões dos fatos passadas aos pesquisadores devem ser vistas com bom senso e criticamente. No entanto, estas conjecturas sobre as distorções cognitivas dão algumas pistas, mas não cremos que sejam suficientes para explicar as discrepâncias.

Para além da intrigante questão da discrepância, a estimativa dos recursos policiais efetivamente despendidos, todos os anos, no combate e repressão às drogas, seja pela percepção dos policiais seja pelos dados administrativos e estatísticas oficiais apresentadas pela pesquisa, revela que eles são significativos. A sociedade, que paga essa conta, precisa de informações para decidir não apenas quanto, mas como os recursos  devem ser aplicados.  Afinal de contas, a pesquisa Tiro no pé revelou que os estados do Rio de Janeiro e São Paulo gastam, juntos, mais de R$ 5 bilhões para implementar a atual legislação sobre drogas no país. Não é pouca coisa.

Tulio KahnDoutor em Ciência Política.

Rodrigo Vilardi, Doutor em Direito Penal e Policial Militar do Estado de São Paulo.

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