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Um Tiro no Pé

A proibição das drogas e o orçamento do sistema de justiça criminal do RJ e de SP
O Fracasso da Guerra às Drogas

O
Fracasso
da Guerra
às Drogas

Foto: Matias Maxx

Território e Proibição: guerra às drogas ou guerra aos pretos e pobres?

Artigo por Raquel Rolnik e Thiago Calil

Drogas: Quanto Custa proibir?

Em tempos de teto de gastos públicos e seguidas crises financeiras, questionar as escolhas de investimentos feitas por governos é central para uma discussão responsável sobre o desenvolvimento socioeconômico e a garantia de direitos no país. No âmbito das políticas de segurança pública, esse debate é urgente.

Pensando nisso, o projeto Drogas: Quanto Custa Proibir, coordenado pelo CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) revela os impactos da política de proibição das drogas no orçamento público no Brasil. A meta é produzir dados e análises que contribuam para novas políticas de drogas, segurança pública, equidade racial e justiça social para o país. Com este objetivo, as pesquisas do projeto buscam responder três perguntas – chave:

O quanto custa sustentar a proibição das drogas?

Quanto custa aos cofres públicos sustentar a proibição das drogas no Brasil?

Onde poderiam ser aplicados os recursos usados para implementar a proibição das drogas?

Em que outras áreas os recursos usados na proibição das drogas poderiam ser investidos?

Qual o impacto da política de guerra às drogas?

Quais são os reais resultados da proibição?

Etapas

Cada etapa do projeto calcula os custos da proibição e da guerra às drogas para diferentes políticas e instituições públicas brasileiras.

Segurança e Justiça

A primeira etapa apresenta um levantamento inédito sobre os gastos orçamentários das instituições da segurança pública e da justiça criminal com a proibição das drogas ao longo de um ano nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Saúde

Território

Educação

Nas etapas seguintes, o projeto irá calcular os custos da proibição das drogas para as áreas de saúde e educação e em territórios específicos, como favelas e periferias

A Guerra às Drogas

Em 2019, a polícia brasileira matou mais de 6.300 pessoas

Em 2019, a polícia brasileira matou mais de 6.300 pessoas

Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Entre os mortos pela polícia, 79% eram negros

Entre os mortos pela polícia, 79% eram negros

Fórum Brasileiro de Segurança Pública
32% dos crimes cometidos por pessoas presas estão relacionados à Lei de Drogas

32% dos crimes cometidos por pessoas presas estão relacionados à Lei de Drogas

DEPEN, junho de 2020

A maioria dos presos por crimes de drogas é réu primário

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Brasil, um país violento e encarcerador

+47 mil

Mais de 47 mil pessoas foram assassinadas em 2019

Fórum Brasileiro de Segurança Pública
72,5%

72,5% das mortes violentas intencionais ocorreram por arma de fogo

Fórum Brasileiro de Segurança Pública
50% jovens, 74% negros

Das vítimas de homicídio, mais de 50% eram jovens e 74% eram negros

Fórum Brasileiro de Segurança Pública
760 mil

Em 2020, o país tinha cerca de 760 mil pessoas encarceradas

DEPEN

Entre 2000 e 2020, a população prisional brasileira cresceu 226%

DEPEN
+66 mil

Foram registrados mais de 66 mil estupros em 2019

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Um Tiro no pé: A proibição e o sistema de justiça criminal

Em um ano, as instituições de segurança pública e do sistema de justiça criminal dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo gastaram mais de R $5,2 bilhões com a política de proibição das drogas. Este é o resultado da pesquisa Um Tiro no Pé: Impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro e São Paulo que calcula, pela primeira vez, as despesas governamentais com as instituições que formam a linha de frente do Estado na repressão armada e na aplicação da Lei de Drogas.

Artigos

Biblioteca

Os artigos, relatórios, infográficos, dados primários e outros materiais de apoio obtidos, coletados e utilizados na pesquisa Drogas: Quanto Custa Proibir estão disponíveis para consulta e download, bem como notas técnicas e metodológicas sobre o processamento das bases de dados.