Guerra às drogas e a negação do povo preto

Athos Vieira
14/06/2021

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A cena final do clássico de Roberto Farias, “O assalto ao trem pagador”, de 1962, é reveladora da maneira como os locais raciais foram concebidos na sociedade brasileira. Nela, Tião Medonho, um preto retinto cujo nome já remete à imagem que projeta sobre a sociedade, descobre que, mesmo após liderar um bem sucedido assalto a um trem pagador do Banco do Brasil, não tem o direito de usufruir do dinheiro conquistado pela razão de ser negro e favelado. A revolta por ver o branco do grupo, morador da zona sul, esbanjando sem preocupações enquanto ele e seus companheiros de favela mantêm a austeridade da pobreza, os leva a confrontar a determinação social dos seus lugares na sociedade. Ao corpo negro foram vetados todos os direitos aos luxos, aos prazeres, à cidade. É o corpo a ser constantemente perseguido e mantido em sua marginalidade.

Estudo de 2003, que o CESeC está reeditando agora, “Elemento Suspeito”, se debruça exatamente sobre a forma como esse estereótipo é operacionalizado pelas polícias brasileiras nos dias de hoje como forma de atuação e controle. Jovens negros da periferia são o alvo prioritário da polícia no exercício de vigilância, são os elementos suspeitos que devem ser constantemente revistados e averiguados. São incriminados a priori e têm o ônus de provar sua inocência, exatamente como aconteceu no Leblon no último dia 12 de junho, quando um jovem negro precisou provar ser o proprietário de uma bicicleta após ser abordado por um casal branco. A jovem tinha acabado de ter sua bicicleta elétrica furtada e, vendo um jovem negro sentado sobre uma, consideraram justo inquirir aquele “elemento suspeito”. A atual política de drogas adequa-se perfeitamente a todo este arcabouço que compreende estes corpos como marginais e suspeitos de antemão.

Devemos considerar que a estrutura do tráfico é, antes de tudo, uma estrutura de mercado. Nela se encontram oportunidades de negócios como em qualquer outro mercado sendo, para muitos, a única opção de trabalho e renda. A violência somente existe devido à opção do Estado em não regulamentar. Muitos daqueles que se envolvem com o tráfico o fazem em busca de oportunidade. Sempre que estes jovens são ouvidos, como no boletim 25 do CESeC “Ganhar a vida, perder a liberdade” de 2020, descobrimos que a maior parte deles sonha com a oportunidade de um trabalho comum, uma rotina, um endereço, uma família. Devido ao constante perigo de prisão e morte, a OIT classificou o trabalho na venda ilegal de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil. O Estado, porém, somente tem violência para oferecer a este jovem.

O trabalho de vigilância policial mantido sobre as favelas e áreas periféricas, diuturnamente reportado pela imprensa como se comprovasse os bons resultados desse policiamento, constrói uma visão social de que o crime é endêmico nas periferias, o que reforça a necessidade da atuação policial na região. No caso das drogas, solidifica a sensação de que estes são espaços de uma marginalidade violenta responsável pelos nossos problemas de segurança pública. Capturar estes corpos e retirar as drogas de circulação seria uma autodefesa da boa sociedade. O resultado, porém, está longe disso.  Tanto o Instituto Sou da Paz, em São Paulo, quanto o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro mostraram em estudos recentes que, embora numerosas, estas apreensões no varejo representam parcelas ínfimas do total de drogas retiradas de circulação. Por que então essa atuação é mantida?

Essa parcela da sociedade, homens jovens e negros da periferia, sempre esteve associada a alguma imagem de crime. Nela já foi identificado o vadio, o capoeira, o sambista, o malandro, sempre marginalizado e estigmatizado, sempre o outro que ameaça. Hoje é o traficante, encarnação de um perigo que precisa ser perseguido e, quando possível, exterminado, não importando se seu papel no grande negócio do narcotráfico seja mínimo, verdadeiramente insignificante. Este corpo, jovem e negro, representa toda a potência que nossa sociedade não tolera, não permite e não deseja que se realize. Nada o vincula às drogas ou ao problema social das drogas, exceto a nossa atual opção de política pública. Persegui-lo, prendê-lo e exterminá-lo nada tem a ver com qualquer proteção social em relação às drogas ou mesmo à violência, mas, tão somente, uma manifestação de nosso racismo histórico e cotidiano. São corpos mantidos em constante estado de exceção.

Exatamente como vemos em “O assalto ao trem pagador”, esse corpo negro representa o elemento fora da sociedade. Nele não se reconhece o direito de existir e menos ainda o de usufruir da existência em sociedade, ainda que ele possua dinheiro para pagar por essa existência. A atual política de drogas apenas reedita a histórica atuação estatal justificando essa perseguição nos dias de hoje. O encarceramento em massa, a alta taxa de letalidade policial, nada disso tem como fim a diminuição da oferta de drogas que, ano após ano, seguem liberadas em nossa sociedade, mas tão somente a perseguição do corpo negro e periférico repetindo uma história que se propaga há séculos neste país: você, negro, não tem o direito a usufruir dessa sociedade.

Athos Vieira

Historiador (UFRJ), doutor em Sociologia (IESP-UERJ) e Coordenador do projeto Drogas, Quanto Custa Poribir (CESeC)

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