Segurança e Justiça

Executive summary of the report “Backfiring: The impacts of drug prohibition on the criminal justice system budgets in Rio de Janeiro and São Paulo”. The executive summary presents the main results of calculating the costs of drug prohibition for seven criminal justice system institutions (Military Police, Civil Police, Public Prosecution, Public Defender’s Office, State Courts, Prison System, Juvenile Justice System) over one year, 2017, in the states of Rio de Janeiro and São Paulo.

Sumário executivo do relatório “Um Tiro no Pé: Impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro e São Paulo”. Apresenta, resumidamente, o custo da proibição das drogas para sete instituições do sistema de justiça criminal (Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Sistema Penitenciário, Sistema Socioeducativo) ao longo de um ano, 2017, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os valores apresentados foram atualizados para novembro de 2020.

Relatório completo “Um Tiro no Pé: Impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro e São Paulo”. Apresenta o custo da proibição das drogas para sete instituições do sistema de justiça criminal (Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Sistema Penitenciário, Sistema Socioeducativo) ao longo de um ano, 2017, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os valores apresentados foram atualizados para novembro de 2020.

Nota técnica que apresenta o arquivo “SP_TJSP_Sentenças_Total_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de sentenças proferidas em 1ª instância relacionadas à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de sentenças criminais proferidas em 1ª instância em 2017.

Nota técnica que apresenta o arquivo “RJ_TJRJ_Sentenças_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de sentenças criminais proferidas em 1ª instância relacionadas à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de sentenças criminais proferidas em 1ª instância em 2017.

Nota técnica que apresenta o banco de dados “SP_TJSP_Sentenças_Drogas_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de sentenças proferidas em 1ª instância relacionadas à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de sentenças criminais proferidas em 1ª instância em 2017.

Nota técnica que apresenta o banco de dados “SP_TJSP_Processos_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador de duas instituições: •TJSP: número de processos criminais distribuídos em 1ª instância relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de processos criminais distribuídos em 1ª instância em 2017. •DPSP: número de processos criminais distribuídos em 1ª instância relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) com atuação da Defensoria Pública sobre o total de processos criminais distribuídos em 1ª instância com atuação da Defensoria Pública em 2017.

Nota técnica que apresenta os bancos de dados “RJ_TJRJ_Processos criminais ativos e arquivados em 2017” e “RJ_TJRJ_Processos criminais arquivados a partir de 2018” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de processos criminais distribuídos em 1ª instância relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de processos criminais distribuídos em 1ª instância em 2017.

Nota técnica que apresenta os bancos de dados utilizados para a construção do indicador da SAP: “SP_SAP_Pessoas presas_Região Metropolitana_2017”; “SP_SAP_Pessoas presas_Unidade Prisional Central_2017”; “SP_SAP_Pessoas presas_Unidade Prisional Noroeste_2017”; “SP_SAP_Pessoas presas_Unidade Prisional Oeste_2017” “SP_SAP_Pessoas presas_Unidade Prisional Vale Paraíba_2017”; “SP_SAP_Pessoas presas_Unidade Prisional Saúde_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de pessoas presas por crimes relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de pessoas presas em 2017.

Nota técnica que apresenta o banco de dados “RJ_SEAP_Pessoas presas_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de pessoas presas por crimes relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de pessoas presas em 2017.