São Paulo

Nota técnica que apresenta o arquivo “SP_TJSP_Sentenças_Total_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de sentenças proferidas em 1ª instância relacionadas à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de sentenças criminais proferidas em 1ª instância em 2017.

Nota técnica que apresenta o banco de dados “SP_TJSP_Sentenças_Drogas_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de sentenças proferidas em 1ª instância relacionadas à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de sentenças criminais proferidas em 1ª instância em 2017.

Nota técnica que apresenta o banco de dados “SP_TJSP_Processos_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador de duas instituições: •TJSP: número de processos criminais distribuídos em 1ª instância relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de processos criminais distribuídos em 1ª instância em 2017. •DPSP: número de processos criminais distribuídos em 1ª instância relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) com atuação da Defensoria Pública sobre o total de processos criminais distribuídos em 1ª instância com atuação da Defensoria Pública em 2017.

Nota técnica que apresenta os bancos de dados utilizados para a construção do indicador da SAP: “SP_SAP_Pessoas presas_Região Metropolitana_2017”; “SP_SAP_Pessoas presas_Unidade Prisional Central_2017”; “SP_SAP_Pessoas presas_Unidade Prisional Noroeste_2017”; “SP_SAP_Pessoas presas_Unidade Prisional Oeste_2017” “SP_SAP_Pessoas presas_Unidade Prisional Vale Paraíba_2017”; “SP_SAP_Pessoas presas_Unidade Prisional Saúde_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de pessoas presas por crimes relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de pessoas presas em 2017.

Nota técnica que apresenta o banco de dados “SP_PCESP_Ocorrências_Drogas_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número total de boletins de ocorrências relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de boletins de ocorrências registrados em 2017.

Nota técnica que apresenta o arquivo “SP_PCESP_Inquéritos Instaurados_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de inquéritos instaurados relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de inquéritos instaurados em 2017

Nota técnica que apresenta o banco de dados “SP_Fundação Casa_Adolescentes internados_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade por atos infracionais relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de adolescentes cumprindo as mesmas medidas socioeducativas em 2017.

A base de dados “SP_PCESP_Ocorrências_Drogas_2017” apresenta o número total de ocorrências registradas pela Polícia Civil em 2017 relacionados à Lei de Drogas (11.343/06)

O banco de dados “SP_SAP_Pessoas presas_Unidade Prisional Vale Paraíba_2017” traz informações sobre as pessoas presas nas unidades prisionais da região do vale paraíba e litoral em 2017.

O banco de dados “SP_SAP_Pessoas presas_Unidade Prisional Saúde_2017” traz informações sobre as pessoas presas nas unidades prisionais da Saúde (como hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico) em 2017