Rio de Janeiro

Nota técnica que apresenta os bancos de dados “RJ_TJRJ_Processos criminais ativos e arquivados em 2017” e “RJ_TJRJ_Processos criminais arquivados a partir de 2018” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de processos criminais distribuídos em 1ª instância relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de processos criminais distribuídos em 1ª instância em 2017.

Nota técnica que apresenta o banco de dados “RJ_SEAP_Pessoas presas_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de pessoas presas por crimes relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de pessoas presas em 2017.

Nota técnica que apresenta o banco de dados “RJ_PCERJ_Inquéritos_Total_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número total de inquéritos instaurados e relatados relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de inquéritos instaurados e relatados pela instituição em 2017.

Nota técnica que apresenta o banco de dados “RJ_PCERJ_Inquéritos_Drogas_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número total de inquéritos instaurados e relatados relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de inquéritos instaurados e relatados pela instituição em 2017.

Nota técnica que apresenta o arquivo “RJ_MPRJ_Inquéritos_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de inquéritos criminais tramitados relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de inquéritos criminais tramitados em 2017.

Nota técnica que apresenta os bancos de dados “RJ_DPRJ_Processos_Polo ativo_2017” e “RJ_DPRJ_Processos_Polo passivo_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de processos criminais distribuídos em 1ª instância relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) com atuação da Defensoria Pública sobre o total de processos criminais distribuídos em 1ª instância com atuação da Defensoria Pública em 2017.

Nota técnica que apresenta o banco de dados “RJ_DEGASE_Adolescentes internados_2017” e indica as etapas utilizadas pela equipe de pesquisa para a construção do indicador da instituição: número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade por atos infracionais relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de adolescentes cumprindo as mesmas medidas socioeducativas em 2017.

A base de dados “RJ_TJRJ_Processos criminais ativos e arquivados em 2017” apresenta a distribuição dos processos criminais ativos em 2017, bem como aqueles que foram arquivados ao longo do ano.

O arquivo “RJ_TJRJ_Sentenças infância juv infratores_Total_2017” contém o número total de sentenças proferidas em 1ª instância em 2017 da competência infância e juventude infratores.

O arquivo “RJ_TJRJ_Sentenças infância juv infratores_Drogas_2017” contém o número total de sentenças proferidas em 1ª instância em 2017 da competência infância e juventude infratores relacionadas à Lei de Drogas (11.343/06).