Dados originais Sentenças de drogas TJSP 2017

18/08/2020
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O arquivo “SP_TJSP_Sentenças_Drogas_2017” contém duas planilhas: a primeira com uma tabela que apresenta o tipo de movimentação das sentenças relacionadas à Lei de Drogas (11.343/06) proferidas em 1ª instância em 2017; a segunda com uma base de dados dessas mesmas sentenças distribuídas por mês. Na base de dados é possível verificar o nome do foro, da vara, da classe e o assunto da sentença, bem como o tipo de movimentação. O arquivo foi utilizado, em conjunto com “SP_TJSP_Sentenças_Total_2017”, para a construção do indicador do TJSP: número de sentenças criminais proferidas em 1ª instância relacionadas à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de sentenças criminais proferidas em 1ª instância em 2017.