O banco de dados “SP_TJSP_Processos_2017” apresenta a distribuição dos processos ativos em 1ª instância no TJSP em 2017. A partir dele é possível verificar, além da competência, os processos tombados e distribuídos, aqueles que tramitaram em segredo de justiça, os que tinham como assunto os crimes previstos na Lei de Drogas e aqueles que contaram com a atuação de defensores públicos em 2017.
A base de dados foi utilizada para a construção do indicador de duas instituições:
a)TJSP: número de processos distribuídos em 1ª instância relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) sobre o total de processos criminais distribuídos em 1ª instância em 2017;
b)DPSP: número de processos distribuídos em 1ª instância relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) com atuação da Defensoria Pública sobre o total de processos criminais distribuídos em 1ª instância com atuação da Defensoria Pública em 2017
